Notícias do Tocantins – A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) realiza, no dia 29 de outubro, o Seminário do Projeto de Lei da Agroecologia e Produção Orgânica do Tocantins. O encontro tem como objetivo apresentar à sociedade e às autoridades estaduais a proposta construída coletivamente por movimentos sociais, que busca fortalecer a produção de alimentos agroecológicos e orgânicos, aliando práticas sustentáveis ao bem-estar social e ambiental.
Atualmente, o Tocantins não possui uma política pública específica voltada à agroecologia, o que limita o acesso de produtores a crédito, mercados e assistência técnica. Inspirada na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), a proposta pretende preencher essas lacunas e promover sistemas alimentares mais justos, sustentáveis e resilientes, integrando saberes tradicionais e inovações tecnológicas nas áreas rural, urbana e periurbana.
Segundo Laelson Ribeiro de Souza, quilombola da comunidade Baião e coordenador de produção e comercialização da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), a agroecologia representa uma alternativa de desenvolvimento sustentável e de valorização das comunidades locais.
“A agroecologia é uma forma de produzir alimento saudável, respeitando a natureza, o solo, a água, os animais, as pessoas e todo o habitat daquele local. Ela une o conhecimento científico com o tradicional. Essa política vem para fortalecer o campo, gerar renda e garantir alimentos saudáveis para todo o Tocantins”, destacou.
A proposta é inédita no estado e vem sendo construída de forma participativa desde novembro de 2024, consolidando-se em maio de 2025, com a adesão de mais de 29 organizações. O texto foi socializado durante o Encontro Tocantinense de Agroecologia, realizado em agosto, que reuniu mais de 300 representantes dos povos do campo, das águas e das florestas, além de movimentos sociais, estudantes, pesquisadores e entidades da sociedade civil.
Durante a elaboração da minuta, a ATA promoveu diálogos com instituições dos governos estadual e federal, com núcleos de agroecologia de universidades e com o Coletivo Somos, responsável pela proposta municipal. Em outubro, o grupo também realizou reuniões com deputados estaduais e com a Secretaria de Agricultura do Tocantins, apresentando o conteúdo da proposta e defendendo sua implementação.
O que propõe o PL da Agroecologia
O Projeto de Lei da Agroecologia tem como pilares a soberania alimentar, a justiça social e a geração de renda com baixo impacto ambiental. A proposta visa estimular a produção de alimentos saudáveis e valorizar a agricultura familiar e os saberes tradicionais como base para o desenvolvimento do campo.
Entre os principais beneficiários estão agricultores familiares, comunidades quilombolas, povos indígenas, quebradeiras de coco e outros grupos tradicionais. O texto também incentiva a conservação de sementes crioulas, o combate ao uso de agrotóxicos e o fortalecimento da educação no campo, contribuindo para a preservação ambiental e o enfrentamento da crise climática.
A iniciativa propõe ainda mecanismos de incentivo e apoio técnico para ampliar a transição agroecológica em todo o estado, promovendo sistemas alimentares mais resilientes e sustentáveis.
📄 Para acessar a proposta na íntegra, clique aqui.
Acompanhe mais notícias do Tocantins no PMW Notícias 
