A Polícia Civil está investigando o descarte irregular de aproximadamente 10 mil litros de óleo no Córrego Brejo Comprido, localizado dentro do Parque Cesamar, em Palmas. A Prefeitura Municipal apontou a empresa EHL como responsável pelo despejo do material em uma galeria pluvial. Até o momento, os danos ambientais causados pelo incidente ainda estão sendo avaliados.
De acordo com a EHL, assim que a ocorrência foi identificada, a empresa iniciou imediatamente os trabalhos de remoção dos resíduos, com o acompanhamento de engenheiros ambientais para assegurar o cumprimento das normas vigentes. A empresa atribuiu o ocorrido a uma falha operacional. Na manhã desta quinta-feira (23), manchas de óleo ainda foram avistadas em vários pontos do lago do Parque Cesamar, uma área que abriga diversas espécies de animais. Apesar do incidente, o parque permanece aberto à visitação, sem alterações nos horários de funcionamento ou interdições.
Ações de investigação e responsabilização
A Perícia Científica foi acionada para analisar a situação e mensurar a extensão dos danos ambientais. Segundo a Prefeitura de Palmas, o óleo estaria armazenado em um tanque de contenção no pátio da empresa EHL e foi transferido para um caminhão, que posteriormente despejou o material na galeria pluvial localizada na Avenida NS-10, próxima ao Parque do Povo.
Ainda conforme a Prefeitura, a empresa utilizou três caminhões-pipa de sucção para remover o óleo da galeria pluvial durante a noite de quarta-feira (22). A Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana está acompanhando o caso desde o início das denúncias.
Se a autoria do descarte for comprovada, a EHL poderá ser multada em até R$ 50 milhões, com base no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. A legislação prevê punições para o “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas” que causem poluição. Além da multa, as penas podem incluir reclusão de um a cinco anos, dependendo da gravidade do dano.
Impactos ambientais e medidas preventivas
As manchas de óleo identificadas no lago do Parque Cesamar geram preocupação devido ao impacto potencial na fauna e flora local. O parque, além de ser um dos principais pontos de lazer da cidade, é habitat de diversas espécies de animais e um importante ecossistema para a região.
A Prefeitura reforçou a necessidade de um monitoramento mais rigoroso e estuda medidas preventivas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. Enquanto isso, a população é orientada a denunciar atividades suspeitas relacionadas a crimes ambientais para as autoridades competentes.
Nota da empresa EHL
A EHL informa que após identificar a ocorrência, imediatamente, tomou todas as medidas, ainda ontem, dia 22, às 19h, iniciando os trabalhos de remoção dos resíduos, com o acompanhamento de engenheiros ambientais, juntamente com órgãos ambientais, para garantir o cumprimento das normas vigentes.
A empresa reforça que não houve descarte de material na galeria pluvial e sim falha operacional no pátio da empresa.
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