O Procon Tocantins realizou, entre os dias 21 e 31 de janeiro de 2025, a Operação “Volta às Aulas”, com o objetivo de fiscalizar o comércio de materiais escolares e garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores. A ação foi realizada em 14 municípios do estado e resultou na expedição de 32 Autos de Infração por irregularidades.
A fiscalização ocorreu nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Colméia e Pedro Afonso. Ao todo, 107 estabelecimentos foram vistoriados, resultando na apreensão de 6.322 produtos irregulares.
Principais irregularidades
Entre as infrações constatadas estavam a venda de produtos vencidos, falta de informações claras sobre características e composição dos itens, comercialização de materiais sem apresentação em língua portuguesa e descumprimento de normas expedidas por órgãos reguladores.
Os produtos apreendidos na operação “Volta às Aulas”, incluíram cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente e tinta universal.
A distribuição das apreensões por cidade foi a seguinte:
- Palmas: 1.836 produtos;
- Porto Nacional: 1.628;
- Miranorte: 767;
- Paraíso do Tocantins: 631;
- Dianópolis: 437;
- Miracema do Tocantins: 384;
- Colinas do Tocantins: 276;
- Colméia: 125;
- Pedro Afonso: 109;
- Gurupi: 90;
- Araguaína: 39.
Prazos e penalidades
As empresas autuadas terão um prazo de 20 dias para apresentar defesa. A aplicação de multas será definida com base na gravidade das infrações e na existência de reincidência.
O Procon Tocantins reforça a importância da participação dos consumidores na identificação de irregularidades. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 151 ou pelo WhatsApp (63) 9 9216-6840.
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