A Câmara Municipal de Palmas recebeu um projeto de lei e um requerimento do Coletivo SOMOS, liderado pelo co-vereador Alexandre Peara, que buscam ampliar a conscientização e garantir direitos para pessoas com fibromialgia na capital tocantinense. As iniciativas visam dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pelos pacientes e estabelecer diretrizes para melhorar o atendimento e o suporte a essa população.
Sessão solene para conscientização
O Requerimento nº 69/2025 propõe a realização de uma Sessão Solene no dia 12 de maio, em referência ao Dia Mundial da Fibromialgia. O objetivo é promover um debate sobre essa condição crônica, que impacta diretamente a qualidade de vida dos pacientes. Especialistas, representantes de associações e pacientes estarão presentes para discutir formas de ampliar o suporte público.
Projeto de lei prevê atendimento especializado e reconhecimento da fibromialgia
Além da sessão solene, o Coletivo SOMOS também protocolou um projeto de lei para instituir a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A proposta estabelece diretrizes para:
✅ Atendimento especializado no SUS municipal;
✅ Campanhas educativas sobre a doença;
✅ Capacitação de profissionais de saúde;
✅ Inclusão de pacientes no mercado de trabalho;
✅ Reconhecimento da fibromialgia como condição caracterizadora de deficiência, garantindo acesso a benefícios previstos em lei.
Para Tamira Maracaípe, representante do grupo GabFibro, que reúne mais de 600 pacientes no Tocantins, o projeto é essencial para dar visibilidade à condição. “Essa iniciativa reconhece a fibromialgia como uma doença que impacta diversos cidadãos palmenses e propõe ações concretas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, destacou.
Direitos e inclusão social
O co-vereador Alexandre Peara ressaltou a importância da proposta para a garantia de direitos. “A fibromialgia é invisível para muitos, mas quem convive com ela enfrenta desafios diários. Queremos garantir atendimento adequado, suporte no ambiente de trabalho e o reconhecimento dessa condição para que os pacientes possam viver com dignidade”, afirmou.
O projeto também prevê parcerias entre o município e instituições públicas ou privadas para viabilizar a implementação das diretrizes.
O que é a fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome que causa dores crônicas generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas, impactando significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 3% da população brasileira é afetada pela condição. No Tocantins, estima-se que ao menos 800 pessoas já tenham sido diagnosticadas.
O tratamento envolve acompanhamento médico multidisciplinar, com medicamentos, fisioterapia, atividade física, suporte psicológico e mudanças no estilo de vida.
Caso o projeto de lei seja aprovado, Palmas poderá avançar na criação de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com fibromialgia, garantindo atendimento adequado e maior inclusão social.
Acompanhe mais notícias do Tocantins no PMW Notícias 💻📱
