Palmas/TO – O mandato do Coletivo SOMOS solicitou ao Procon Tocantins a abertura de uma investigação sobre possível aumento no preço dos combustíveis em Palmas. O pedido foi formalizado nesta quarta-feira (11) após consumidores relatarem reajustes em postos da capital.
No ofício encaminhado ao órgão de defesa do consumidor, o coletivo pede que seja analisado se os aumentos registrados no preço dos combustíveis em Palmas possuem justificativa econômica ou se podem configurar prática abusiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o documento, o combustível é um insumo essencial que influencia diretamente no custo do transporte, na circulação de mercadorias e no orçamento das famílias, o que torna necessária a transparência na formação dos preços.
A porta-voz do coletivo, Thamires Lima, afirmou que moradores procuraram o mandato relatando mudanças rápidas nos valores cobrados nos postos da cidade.
“Recebemos relatos de consumidores sobre reajustes em vários postos em um curto intervalo de tempo. Entendemos que é necessário garantir transparência na formação dos preços e proteção aos direitos da população”, afirmou.
O covereador Alexandre Peara destacou a importância da atuação dos órgãos de fiscalização para verificar eventuais irregularidades.
“Quando aumentos são registrados em diferentes estabelecimentos no mesmo período, é fundamental que os órgãos competentes façam a apuração para verificar se houve irregularidade nas relações de consumo”, disse.
Além da solicitação ao Procon Tocantins, o Coletivo SOMOS também encaminhou pedido à Advocacia-Geral da União para que Palmas seja incluída em uma investigação nacional sobre possível prática anticoncorrencial no mercado de combustíveis.
A apuração envolve o fenômeno conhecido como assimetria na transmissão de preços, quando reduções nos valores demoram a chegar ao consumidor final, enquanto aumentos são repassados de forma imediata.
Com a provocação, a capital tocantinense passou a integrar análises conduzidas por órgãos federais, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal, que investigam o funcionamento do mercado de combustíveis em diferentes regiões do país.
De acordo com o Coletivo SOMOS, a iniciativa busca acompanhar a formação dos preços e contribuir para que eventuais infrações às normas de defesa do consumidor sejam apuradas pelos órgãos competentes.
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