Notícias do Tocantins – A unidade Sul do Resolve Palmas, localizada em Taquaralto, disponibiliza à população um importante serviço de apoio jurídico por meio da parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O atendimento é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que não têm condições de arcar com honorários advocatícios, oferecendo orientação e acompanhamento de processos de forma gratuita.
Com a presença da DPE-TO no local, moradores da região sul da Capital podem solicitar atendimentos jurídicos ou acompanhar ações em andamento sem precisar se deslocar até o centro de Palmas. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio.
Para ser atendido, o cidadão deve apresentar documentos pessoais, comprovante de renda, comprovante de endereço e, quando aplicável, documentos relacionados ao caso. Caso o atendimento exija contato com defensoras ou defensores públicos, o agendamento é feito de forma ágil, podendo ocorrer presencialmente ou por telefone.
Podem ser assistidas pela Defensoria Pública pessoas com renda mensal individual de até 2,5 salários mínimos ou renda familiar de até quatro salários mínimos, conforme critérios disponíveis no site oficial da instituição.
Desde o início de 2025, o posto do Resolve Palmas Taquaralto já realizou aproximadamente 1,9 mil atendimentos, número que evidencia a relevância da parceria entre a Prefeitura de Palmas e a DPE-TO.
Segundo o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, Fabrício Barros Akitaya, a presença da instituição no espaço tem contribuído para aproximar os serviços jurídicos da população e fortalecer o acesso à Justiça.
“A parceria é muito positiva por representar um passo significativo na missão da Defensoria de garantir acesso à Justiça e estar perto das pessoas que mais precisam”, destacou.
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