Para garantir a segurança e a legitimidade dos projetos e execução de construção civil, fiscais de obras e posturas trabalham em conjunto com os fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA – TO), fiscalizando construções residenciais e comerciais em Palmas até sexta-feira, 28. As obras vistoriadas são identificadas com o selo das duas entidades, e as que apresentarem problemas legais podem ser embargadas.
O trabalho em conjunto vai ter continuidade durante toda a semana e foi dividido em sete grupos de fiscais, que vão percorrer todas as regiões da Capital, conferindo se a obra fiscalizada tem alvará de construção, projeto de engenharia com o responsável registrado no CREA e se estão obedecendo o que estabelece o Código de Obras de Palmas.
A gerente de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Izabella Cristina Teodoro, afirma que a ação inclui construções em andamento, novas e reformas, licenciadas e sem alvará de início de obra.
Para a gerente de fiscalização do CREA, Viviane Riveros, a parceria entre os dois órgãos é muito importante, uma vez que ambos têm o mesmo fim que é garantir a segurança da construção civíl. “É muito importante essa parceria, pois uma fiscalização complementa a outra, a Prefeitura fiscaliza a questão do Alvará e o CREA fiscaliza quem é o responsável técnico da obra. Trabalhamos para o mesmo fim que é a segurança da sociedade e ainda conseguimos trocar informações e cooperar um órgão com o outro.”
