O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, assinou nesta segunda-feira (10) o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Opy Healthcare para a construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. A cerimônia aconteceu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, e o documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (12).
A criação da nova unidade hospitalar busca ampliar e qualificar o atendimento à saúde da mulher. Essa iniciativa representa a primeira PPP no setor da saúde do Tocantins e busca suprir a crescente demanda por assistência especializada ao público feminino e neonatal.
Hospital moderno e mais amplo
O novo hospital substituirá o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) e será construído em uma área de 25 mil m² em Palmas, espaço seis vezes maior que a estrutura atual. O investimento da empresa na obra será de aproximadamente R$ 299 milhões, e a unidade contará com 210 leitos e 20 vagas na Casa Gestante, Bebê e Puérpera, aumentando a capacidade de atendimento em mais de 60%.
Entre as inovações, estão a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica, inédita no estado, a ampliação dos leitos de UTI neonatal e a construção de um heliponto para facilitar o transporte de emergências. Além disso, a unidade oferecerá atendimento integral em ginecologia, obstetrícia e cuidados neonatais, contando com equipamentos modernos e infraestrutura de ponta.
O projeto também prevê a ampliação e a melhoria de serviços já consolidados no Hospital e Maternidade Dona Regina, como o Banco de Leite Humano e o Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).
Parceria estratégica
A licitação para a construção e operação do hospital foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, em agosto de 2024. O projeto foi coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e com o apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). Esse é o terceiro empreendimento do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) a atingir a fase contratual, consolidando o modelo de PPP como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento do estado.
Previsão de obras e entrega
As obras do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual têm previsão de início para o primeiro semestre de 2025. Após a emissão da Ordem de Serviço, a construção deve ser concluída em 24 meses. O pagamento da contraprestação mensal à empresa só será realizado quando a unidade estiver totalmente equipada e em funcionamento.
A previsão é que com a conclusão do projeto, o Hospital da Mulher e Maternidade Estadual se tornará uma das principais referências no atendimento especializado à saúde feminina e neonatal no Norte do país.
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