Ações emergenciais sobre a situação da ponte Juscelino Kubitschek, entre Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, foram discutidas nesta sexta-feira, 24, pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e sua equipe de governo. O chefe do Executivo estadual está em missão na Suíça, mas participou da reunião de forma virtual, momento em que determinou que medidas urgentes fossem tomadas em relação ao transporte na área afetada.
No encontro, ficou estabelecido que o Governo do Tocantins vai atuar para providenciar a travessia de pessoas de forma gratuita entre os dois municípios, já para a próxima semana. Outro ponto discutido na reunião foi a destinação de recursos para Aguiarnópolis provenientes do Banco da Amazônia (Basa), por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, ressaltou que, por determinação do governador, será feito um aporte financeiro ao município de Aguiarnópolis para solucionar a travessia gratuita na localidade.
A reunião contou com a participação de toda a equipe de governo, representada pela secretarias estaduais, e outros órgãos federais e instituições financeiras, que discutiram ainda o convênio para destinação de R$ 300 milhões voltados à agricultura familiar no Tocantins. A ação trata-se de uma parceria do Governo do Tocantins, do Banco da Amazônia (Basa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que visa fortalecer pequenos agricultores por meio de crédito com condições especiais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Pronaf para agricultores de Aguiarnópolis
Por conta da situação emergencial, ficou definido que o município de Aguiarnópolis receberá prioridade na destinação de recursos proveniente do Pronaf. O superintendente regional do Basa no Tocantins, Edmar Bernaldino, explicou que duas frentes serão desenvolvidas: a primeira, focada na análise dos pedidos dos clientes da cidade que já possuem operações de crédito e enfrentam dificuldades de pagamento; e, a segunda, na concessão da linha de crédito de forma prioritária aos trabalhadores rurais da cidade.
O prefeito de Aguiarnópolis, Wanderly Leite, salientou que a cidade vive um momento emergencial e aponta que as ações do Governo do Tocantins estão chegando em um momento de extrema necessidade para a cidade. “A ação de travessia organizada pela associação dos barqueiros, com o apoio técnico da equipe do Governo do Tocantins, chega em um momento crucial para atender as necessidades da população de Aguiarnópolis e Estreito. Temos uma grande demanda de servidores, alunos, trabalhadores e produtores que dependem dessa travessia. Essa parceria é fundamental para a realização dessa importante iniciativa em nossa cidade”, concluiu o gestor.
Convênio com o Basa
O Governo do Tocantins, em parceria com o Basa e o MDA, está articulando um convênio que destinará R$ 300 milhões para pequenos produtores rurais do estado. Os recursos, disponibilizados pelo Pronaf, têm como objetivo impulsionar a agricultura familiar com linhas de crédito especiais. O acordo integra uma estratégia estadual para fortalecer o setor, fundamental na geração de renda e na segurança alimentar dos municípios tocantinenses.
Entre as linhas de crédito disponíveis no Pronaf, destacam-se o Microcrédito Produtivo Orientado Rural (Pronaf B) e o Pronaf A. O Pronaf B oferece até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens, com juros de 0,5% ao ano e um desconto de 25% para pagamentos realizados em dia. O Pronaf A é voltado para assentados da reforma agrária e produtores de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, permitindo investimentos de até R$ 50 mil. A gestão desses créditos será intermediada pelo Basa e pela Agência de Fomento do Tocantins, com apoio técnico do Ruraltins para identificar e cadastrar os beneficiários.
Desabamento da ponte JK
A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na rodovia federal BR-226, entre Estreito e Aguiarnópolis, é de responsabilidade do Governo Federal e desabou no dia 22 de dezembro de 2024. Atualmente, não há travessia de veículos entre as cidades. Os motoristas precisam buscar rotas alternativas para cruzar os estados. A travessia pelo rio Tocantins é feita apenas para passageiros, por meio de barcos particulares que cobram passagem dos usuários.
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