O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), determinando a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, os valores serão depositados nos meses de abril e maio, diferente do cronograma tradicional, que prevê o pagamento apenas no segundo semestre.
A medida já vinha sendo discutida pela equipe econômica do governo. Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, adiantou que a antecipação ocorreria, seguindo o padrão adotado nos últimos anos. Em 2023, os pagamentos aconteceram entre maio e junho, enquanto em 2024 foram realizados em abril e maio.
Quem tem direito ao 13º antecipado?
Terão direito ao benefício em 2025 os segurados do INSS que tenham recebido, ao longo do ano, algum dos seguintes auxílios:
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
O governo federal ainda não informou o número exato de beneficiados. No entanto, em fevereiro deste ano, o INSS pagou mais de 40 milhões de benefícios, totalizando R$ 82,2 bilhões. Do total de segurados, aproximadamente 28,5 milhões (70%) recebem um salário-mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518, enquanto outros 12,2 milhões recebem acima desse valor.
Fundo do pré-sal para o Minha Casa, Minha Vida
Além da antecipação do 13º salário do INSS, Lula também assinou um decreto que regulamenta o uso do fundo social oriundo da exploração do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). De acordo com o governo, serão destinados R$ 18 bilhões para investimentos na área de habitação popular.
A antecipação do 13º salário é vista como uma forma de injetar recursos na economia e beneficiar milhões de aposentados e pensionistas em um período de maior necessidade financeira.
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