O governo federal estuda flexibilizar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), possibilitando que futuros condutores aprendam a dirigir fora das autoescolas. A proposta é encabeçada pelo Ministério dos Transportes e tem como objetivo principal reduzir o custo do processo e ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre mulheres e pessoas de baixa renda.
De acordo com o ministro Renan Filho, a medida será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias. A ideia é permitir que os candidatos possam escolher formas alternativas de aprendizado, como aulas com instrutores autônomos ou em circuitos fechados. No entanto, os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, sendo aplicados pelos órgãos de trânsito.
“É caro, trabalhoso e demorado. São fatores que impedem muitas pessoas de conseguir a CNH”, afirmou o ministro em entrevista à Folha de S.Paulo. Ele estima que, atualmente, o custo médio para tirar a habilitação varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a nova proposta, a economia pode ultrapassar 80%.
A proposta prevê ainda a possibilidade de utilizar veículos particulares durante o processo de aprendizagem, sem a exigência de carros adaptados como os utilizados pelas autoescolas. A mudança poderá ser implementada por ato administrativo, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
“Não estamos inventando a roda. Países como Inglaterra e Estados Unidos já adotam esse modelo, em que não é obrigatório passar por aulas formais”, destacou o ministro.
Levantamento interno do Ministério dos Transportes revela que, em cidades de médio porte, até 40% da população dirige sem possuir habilitação. Entre as mulheres, o índice é ainda maior: cerca de 60% não têm CNH. “Quando a família tem dinheiro para pagar por uma carteira, normalmente prioriza os homens. Isso gera uma exclusão enorme”, lamentou Renan Filho.
O ministro ressaltou, porém, que o objetivo da proposta não é acabar com as autoescolas. “Elas continuarão existindo. Quem for eficiente vai permanecer. Mas o Estado não deve obrigar o cidadão a pagar por um serviço que ele pode adquirir de outra forma”, defendeu.
As exigências legais para obtenção da CNH, como idade mínima de 18 anos, alfabetização e exames médicos e psicotécnicos, continuam valendo. O diferencial será a liberdade na escolha do método de ensino, sem carga horária mínima obrigatória. A medida será implementada, inicialmente, para as categorias A (moto) e B (carro de passeio), com possibilidade de ampliação futura.
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