Após diversas reuniões com empresários, agricultores e representantes do setor produtivo, o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote de 16 medidas para conter a alta no preço dos alimentos. A principal ação é a isenção de impostos de importação para itens essenciais, como azeite, carnes, açúcar, milho, café, biscoitos, massas e sardinha.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Lula e ministros das pastas da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Casa Civil, Fazenda e Secretaria de Comunicação Social.
Redução de impostos para baratear alimentos
A partir da nova política tributária, os seguintes produtos terão tarifa de importação zerada:
- Azeite (antes, 9%)
- Milho (antes, 7,2%)
- Óleo de girassol (antes, até 9%)
- Sardinha (antes, 32%)
- Biscoitos (antes, 16,2%)
- Macarrão (antes, 14,4%)
- Café (antes, 9%)
- Carnes (antes, até 10,8%)
- Açúcar (antes, até 14%)
“São medidas para reduzir preços e favorecer o consumidor, garantindo o poder de compra da população. O governo está abrindo mão de impostos para ajudar a reduzir os custos da cesta básica”, destacou Alckmin.
Medidas regulatórias para estabilizar preços
Além da redução tributária, o governo também adotou ações regulatórias que podem impactar o custo final dos alimentos. Entre elas:
- Biodiesel: manutenção da mistura de 14% no diesel (B14), garantindo custos logísticos mais competitivos.
- Etanol: mistura de 27,5% na gasolina segue inalterada.
- Plano Safra: incentivo à produção de itens da cesta básica.
- Estoque regulador: a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investirá na formação de estoques estratégicos para evitar oscilações bruscas nos preços.
- Serviço de Inspeção Municipal (SIM): ampliação do certificado para permitir que produtos como leite, mel e ovos possam ser comercializados em todo o Brasil por um ano.
“O objetivo é dar competitividade e mais oportunidades aos produtores da agricultura familiar, garantindo que esses produtos cheguem ao consumidor com preços melhores”, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Selo para empresas que mantêm preços justos
Como forma de incentivar boas práticas no setor supermercadista, o governo também lançará o Selo Empresa Amiga do Consumidor, uma certificação para empresas que mantêm preços equilibrados nos produtos da cesta básica.
A medida visa estimular a concorrência saudável entre os estabelecimentos e dar visibilidade às redes que oferecem preços acessíveis.
Com esse pacote de medidas, o governo busca reduzir os impactos da inflação, reduzir preço dos alimentos e garantir um custo de vida mais acessível para os brasileiros.
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