O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, a partir desta terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia. O benefício será destinado aos estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas em 2024. Os pagamentos ocorrem até quinta-feira (27), conforme a série cursada.
Além disso, os alunos que concluíram o terceiro ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão um adicional de R$ 200.
Como funcionam os pagamentos?
Os valores só foram liberados após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear R$ 6 bilhões para custear o programa. Os estudantes que terminaram o ensino médio em 2024 terão acesso imediato ao saque. Já aqueles que concluíram o primeiro ou o segundo ano receberão o valor em uma poupança, podendo sacar apenas ao final do ensino médio.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
O programa beneficia estudantes do ensino médio de escolas públicas que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão.
Para ter direito ao benefício, o aluno deve:
- Estar matriculado no ensino médio público;
- Ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos no caso da EJA);
- Manter frequência mínima de 80%;
- Participar do Enem no último ano letivo.
Calendário de Pagamentos
Os alunos que concluíram o terceiro ano do ensino médio receberão o pagamento conforme a data de nascimento:
- 25 de fevereiro: Nascidos entre janeiro e junho;
- 26 de fevereiro: Nascidos entre julho e dezembro.
Já os estudantes aprovados no primeiro ou segundo ano em 2024 receberão o valor em poupança no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento.
Como sacar o dinheiro?
Os valores serão depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal. Para movimentar o dinheiro, os alunos maiores de 18 anos já têm acesso liberado. Já os menores de idade precisam da autorização de um responsável pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência.
Benefícios do Pé-de-Meia
O programa oferece diferentes incentivos financeiros:
- R$ 200 pela matrícula na rede pública;
- R$ 1,8 mil por ano pela frequência escolar mínima (R$ 200/mês);
- R$ 1 mil por ano como poupança de conclusão do ensino médio;
- R$ 200 para quem fizer o Enem.
No total, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
Como saber se tenho direito?
Para conferir se é beneficiário, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, e fazer login com a conta Gov.br.
Fique atento às datas e garanta seu benefício!
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