Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado neste sábado (15), o Procon Tocantins realizou a operação “De Olho no Prazo de Validade”, que percorreu 19 municípios entre os dias 26 de fevereiro e 13 de março. A ação teve como principal objetivo garantir que os consumidores adquiram produtos seguros e dentro das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e apreendeu 9.872 produtos irregulares.
Durante a fiscalização em estabelecimentos comerciais de Paraíso do Tocantins, Pugmil, Esperantina, Wanderlândia, Porto Alegre do Tocantins, Arapoema, Tabocão, Nova Rosalândia, Pau D’Arco, Buriti do Tocantins, Pedro Afonso, Almas, Goianorte, Couto Magalhães, Alvorada, Figueirópolis, Darcinópolis, Luzinópolis e Carmolândia, foram expedidos 89 autos de infração devido a diversas irregularidades. Entre os problemas encontrados estavam produtos vencidos, ausência de informações sobre prazo de validade e fabricação, produtos danificados e itens sem informações em língua portuguesa sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia e origem. Também foram identificados produtos de comercialização proibida diretamente aos consumidores.
Produtos apreendidos
Ao todo, 9.872 produtos irregulares foram retirados de circulação. Confira a quantidade apreendida por município:
- Paraíso do Tocantins: 2.073
- Pugmil: 800
- Esperantina: 734
- Wanderlândia: 655
- Porto Alegre do Tocantins: 604
- Arapoema: 601
- Tabocão: 587
- Nova Rosalândia: 489
- Pau D’Arco: 469
- Buriti do Tocantins: 447
- Pedro Afonso: 437
- Almas: 379
- Goianorte: 371
- Couto Magalhães: 280
- Alvorada: 233
- Figueirópolis: 226
- Darcinópolis: 215
- Luzinópolis: 162
- Carmolândia: 110
Entre os itens apreendidos estavam café, leite fermentado, refrigerantes, vodka, cereais, coco ralado, amendoim, ketchup, granola, chia, iogurte, rapadura, arroz, extrato de tomate, salgadinhos, farinha de linhaça, ameixa, cappuccino, salame, tererê, coração bovino, corante, água de coco, batata palha, pão de forma, creme dental, sorvete, carne temperada, ração para cachorro, manteiga, coxinha da asa, fubá, bolo gelado, suco de uva integral, gelatinas, pão de hambúrguer, leite em pó, macarrão instantâneo e milho em grãos.
Além dos alimentos, produtos de higiene e limpeza também foram encontrados em situação irregular, como desodorante, sabonete, protetor solar, lenços íntimos, fluido para freios, sabão em barra, limpa forno, amaciante, inseticida, detergente, lustra-móveis, mata-mosca, cera depilatória, gel sanitário, adesivo de silicone, creme relaxante, tinta spray, água sanitária e acetona.
Impacto da fiscalização
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, reforçou a importância da operação para a segurança do consumidor.
“Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a legislação. Essa fiscalização reforça nosso trabalho na proteção dos direitos do consumidor e na punição de práticas irregulares”, destacou Correia.
As empresas autuadas terão um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após a análise, será definida a aplicação de multas, cujo valor dependerá da gravidade da infração e da reincidência.
O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, enfatizou a necessidade contínua de ações rigorosas para coibir irregularidades.
“A quantidade expressiva de produtos apreendidos demonstra a importância da fiscalização para garantir que os estabelecimentos cumpram as normas de defesa do consumidor”, afirmou.
Como denunciar
O Procon Tocantins orienta os consumidores a denunciar irregularidades identificadas no comércio. As denúncias podem ser registradas pelo Disque 151 ou via WhatsApp no número (63) 99216-6840. Caso seja constatada a infração, serão aplicadas as penalidades cabíveis.
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