A Câmara Municipal de Palmas sediou, nesta sexta-feira (16), uma audiência pública com foco na implantação da Política Municipal de Cultura Viva. A iniciativa, promovida pelo Coletivo SOMOS em parceria com os Pontos de Cultura da capital, integrou a programação oficial do Fórum Estadual de Pontos de Cultura do Tocantins.
O objetivo do encontro foi ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil sobre a construção de uma legislação que reconheça, apoie e fomente as ações culturais desenvolvidas nos territórios da cidade.
Para o covereador Alexandre Peara, do Coletivo SOMOS, o processo é um exercício de democracia cultural. “A Cultura Viva parte do princípio de que a política cultural precisa ser construída com quem faz cultura no dia a dia. Essa audiência é um espaço para ouvir as vozes da cidade, fortalecer os pontos de cultura e garantir que a lei tenha legitimidade popular”, destacou.
O artista visual e organizador do evento, Erval Benmuyal, classificou a audiência como um marco para a cultura de base comunitária no estado. “Estamos diante de um momento histórico para a cultura do Tocantins. É uma conquista coletiva, baseada na escuta, no diálogo e na valorização dos territórios culturais”, afirmou.
A audiência contou com a presença da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, além de representantes dos poderes públicos estadual e municipal. O evento marca o início da Ação Estratégica Cultura Viva Tocantins, uma mobilização voltada ao fortalecimento da cultura comunitária no estado.
Durante sua fala, a secretária Márcia Rollemberg destacou o papel transformador da cultura. “A Cultura Viva nasce das tradições e do pertencimento. É uma política de escuta, empatia e enfrentamento às desigualdades. Mais do que um programa, é uma forma de ver o país com olhos humanos”, declarou.
As atividades do Fórum seguem até sábado (17), na Universidade Federal do Tocantins (UFT), e incluem a Pré-Teia Temática e grupos de trabalho voltados à implementação da Lei Cultura Viva no estado, à consolidação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e à formação de uma rede estadual articulada de Pontos de Cultura.
A presidente da Fundação Cultural de Palmas, Luara Aquino, reforçou a importância da escuta ativa na formulação das políticas públicas. “Mais do que criar uma lei, precisamos garantir que ela atenda de fato às necessidades dos agentes culturais. A cultura transforma vidas — e nosso papel como gestão pública é apoiar e ampliar esse processo”, disse.
A mobilização é coordenada pelo Pontão Estadual de Cultura Viva Tambores do Tocantins, com sede em Porto Nacional e sob a gestão da COMSAÚDE. A iniciativa faz parte dos esforços nacionais pela retomada da PNCV e da construção do novo Plano Nacional de Cultura.
Encerrando a audiência, Erval Benmuyal ressaltou as expectativas do encontro. “Queremos garantir a participação popular na construção da política cultural e consolidar uma rede estadual forte, democrática e em sintonia com os princípios da Cultura Viva. Este Fórum é uma convocação para o fortalecimento do poder cultural das comunidades”, concluiu.
A programação segue aberta a mestres e mestras da cultura, agentes culturais, gestores públicos e instituições interessadas em construir uma política cultural participativa e inclusiva.
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