Notícias do Tocantins – O município de Palmas agora reconhece oficialmente a capoeira como uma prática de caráter educacional, cultural, esportivo e social. A Lei nº 3.290/2025, de autoria do Coletivo SOMOS, foi sancionada na última quarta-feira (29) e consolida o papel da capoeira na formação cidadã, no respeito à diversidade e na valorização das tradições afro-brasileiras.
A nova legislação autoriza que o poder público municipal celebre parcerias com instituições, associações, mestres e grupos de capoeira reconhecidos, com o objetivo de promover o ensino e a prática da modalidade nas escolas de educação básica de Palmas.
Conforme o texto da lei, essas parcerias deverão observar as diretrizes curriculares nacionais de educação (Lei nº 9.394/1996) e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), reforçando o compromisso com a história, a cultura afro-brasileira e a diversidade cultural.
A porta-voz do Coletivo SOMOS, Thamires Lima, destacou a importância simbólica e social da medida.
“A aprovação desta e de outras iniciativas voltadas à capoeira representa um marco para todos que vivem e promovem essa arte todos os dias. Nosso compromisso é valorizar as raízes afro-brasileiras, promover o respeito à diversidade e garantir que a capoeira ocupe o espaço que merece em nossa sociedade”, afirmou.
A covereadora Luciely Oliveira, que também participou das articulações em torno da proposta, celebrou mais uma conquista para os capoeiristas da capital.
“Desde o início do nosso mandato temos dialogado com mestres e capoeiristas, ouvindo suas demandas e buscando caminhos para fortalecer essa cultura na nossa cidade. As leis são mecanismos importantes para perpetuar e valorizar a capoeira, garantindo que ela seja instrumento de educação dentro das escolas”, ressaltou.
Um dos principais articuladores da lei, o Mestre de Capoeira Cego Raphael Alves Vieira da Silva, conhecido como Mestre Cego, destacou o caráter múltiplo e formativo da capoeira.
“A capoeira é polissêmica: é arte, cultura, esporte, jogo, luta, brinquedo, musicalidade e história. O reconhecimento da capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil comprova sua relevância para a formação social e para a preservação das tradições afro-brasileiras. Com esta lei em vigor, poderemos fortalecer o diálogo com o poder público, conquistar novos espaços e valorizar ainda mais quem faz a capoeira acontecer em nossa cidade”, concluiu.
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