A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados são investigados por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre os denunciados estão militares de alta patente, incluindo Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal, que concluiu, em novembro de 2024, a existência de uma trama para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Julgamento e possíveis consequências
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável por analisar a denúncia. Caso a maioria aceite a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo.
De acordo com o regimento interno do STF, cabe às turmas da Corte o julgamento de ações penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a decisão será tomada por esse colegiado.
Ainda não há uma data definida para o julgamento, mas a expectativa é que ele ocorra no primeiro semestre de 2025.
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