O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), anunciou uma ampla reforma administrativa na gestão municipal, que inclui a extinção de 12 órgãos e entidades da Prefeitura, entre fundações, secretarias e agências. A medida, publicada no Diário Oficial de Palmas da última terça-feira (14), entrou em vigor nesta quarta-feira (15).
De acordo com a Medida Provisória assinada pelo prefeito, as mudanças têm como objetivo otimizar a estrutura administrativa, reduzir custos públicos e melhorar a eficiência dos serviços oferecidos à população. As competências dos órgãos extintos foram incorporadas a novas pastas e estruturas.
Entidades e órgãos extintos
Entre os órgãos que deixaram de existir estão:
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Fundação Escola de Saúde Pública (FespPalmas)
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Agência de Tecnologia da Informação (Agtec)
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Fundação de Esportes e Lazer (Fundesportes)
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Fundação da Juventude (FJP)
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Agência de Turismo (Agtur)
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Secretaria de Habitação
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Secretaria da Região Metropolitana
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Secretaria de Administração e Modernização
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Secretaria de Planejamento Urbano
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Secretaria de Governo
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Secretaria de Mobilidade Urbana
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Secretaria da Mulher
Redistribuição de competências
As funções das entidades e secretarias extintas foram transferidas para novas pastas:
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A Secretaria de Saúde passou a responder pela FespPalmas.
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A Secretaria de Finanças incorporou a Agtec e passou a se chamar Secretaria Municipal da Fazenda.
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação absorveu as atribuições da antiga Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas.
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A Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana assumiu as competências da antiga Secretaria de Agricultura e Serviços do Interior.
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As funções de Planejamento, Orçamento e Licitações foram integradas à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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As atribuições da antiga Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária foram reunidas na nova Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
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A Secretaria de Ação Social foi ampliada e se tornou Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher.
Além disso, foi criada a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, que passa a concentrar as competências da antiga Agtur, Fundesportes e Fundação da Juventude.
Exonerações e novas nomeações
Com a reestruturação, o prefeito também exonerou os titulares de 17 pastas e nomeou novos gestores para as funções. Entre as principais mudanças estão:
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Marlen Ribeiro Rodrigues deixou a Secretaria de Habitação; Paulo Cezar Monteiro da Silva assumiu a nova Secretaria de Infraestrutura e Habitação.
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Diogo Borges de Araújo Costa saiu da Secretaria da Região Metropolitana; Jaime Café de Sá assumiu a Secretaria de Agricultura e Região Metropolitana.
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Cleison Almeida Nunes foi exonerado da Secretaria de Administração e Modernização, incorporada à nova Secretaria de Planejamento e Gestão, sob comando de André Fagundes Cheguhem.
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Sérgio Vieira Marques deixou a Secretaria de Governo e foi nomeado Secretário Extraordinário de Relações Institucionais.
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Francisco Seixas Tadeu de Lima foi exonerado da Secretaria de Mobilidade Urbana; Israel Henrique de Melo Sousa assumiu a nova Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
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Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus deixou a Secretaria da Mulher; Polyanna Marques Teixeira assumiu a Secretaria de Ação Social e da Mulher.
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Glauber Santana Aires saiu da Secretaria de Finanças; Fabiano Francisco de Souza foi nomeado Secretário da Fazenda.
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Raimundo Rêgo Negreiros deixou a Secretaria de Agricultura e Serviços do Interior, agora incorporada à pasta comandada por Jaime Café de Sá.
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André Fagundes Cheguhem foi exonerado da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Licitações e nomeado para a nova Secretaria de Planejamento e Gestão.
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Polyanna Marques Teixeira deixou a Secretaria de Ação Social e assumiu a Secretaria de Ação Social e da Mulher.
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Ana Paula Setti Nogueira deixou a presidência da Agtur e foi nomeada Secretária de Turismo, Juventude e Esportes.
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Lécio Cláudio de Oliveira Guimarães e Rivaldo Azevedo da Silva deixaram a Fundesportes e a Fundação da Juventude, respectivamente, com as funções incorporadas à nova Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes.
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André Luís Nunes Cavalari deixou a presidência da FespPalmas, cujas funções passaram à Secretaria de Saúde.
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Waldson Pereira Salazar foi nomeado para a Secretaria de Zeladoria Urbana.
Com as mudanças, a Prefeitura de Palmas passa a contar com uma estrutura administrativa mais enxuta, segundo o governo municipal, que espera agilidade nas decisões e melhor uso dos recursos públicos.
