Notícias do Tocantins – A Prefeitura de Palmas publicou, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Município, um novo bloco de concessões de progressões e gratificações destinadas a servidores da Educação. Ao todo, foram registradas 201 progressões horizontais, 217 progressões verticais e 30 gratificações por titularidade.
Entre as progressões verticais, foram contemplados 153 Agentes Administrativos Educacionais (AAE), 53 professores, oito Técnicos Administrativos Educacionais (TAE) e três Agentes de Transporte Educacional. Já nas progressões horizontais, os benefícios alcançaram 154 professores, 37 AAEs e dez TAEs.
As gratificações por titularidade representam um aumento no vencimento-base do servidor. Segundo os dados publicados, 13 servidores receberão gratificação de 20%, cinco receberão 15%, dez terão 10% e dois receberão 5%. Os valores referentes às progressões verticais e às gratificações serão pagos de forma retroativa, com a primeira parcela prevista na folha salarial de novembro.
A medida está prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do município e atende ao que estabelece a legislação que rege a carreira dos servidores efetivos. O PCCR define critérios para progressões e gratificações com base em formação e tempo de serviço.
Durante a divulgação das informações, a secretária municipal da Educação, Anice Moura, destacou que os benefícios seguem o previsto na legislação municipal e mencionou que o anúncio havia sido antecipado no Dia do Servidor.
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