Fiscais de Obras e Posturas e da Vigilância Sanitária, juntamente com agentes de Trânsito e Transporte e integrantes da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), fizeram na manhã desta quarta-feira, 06, operação para coibir a utilização indevida do espaço público e o comércio irregular de ambulantes. Durante a ação, foram removidas tendas, mesas e cadeiras que ocupavam parte da ciclovia e estacionamento e uma carretinha acorrentada a árvore.
O diretor de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Sociais, Roger Andrigo, relata que os objetos removidos pertenciam a um único comerciante que não tem a concessão de utilização da área pública e que já havia sido notificado e recebido orientação para se regularizar. “Todos os outros ambulantes no entorno se regularizaram e conseguiram a renovação dos seus alvarás, e como esse comerciante não se regularizou, foram removidas tendas, mesas e cadeiras e foi dada a opção a ele para retirar o freezer (que também estava ocupando a área pública), ficando com os produtos perecíveis”, explicou o diretor.
Ações do tipo fazem parte da rotina dos fiscais de posturas, no sentido de garantir o ordenamento da cidade e a livre circulação do pedestre e de quem tem mobilidade reduzida. Andrigo destaca ainda que os ambulantes podem comercializar seus produtos, desde que tenham a autorização do município e que não fiquem estacionados ou parados em um único ponto para vender seus produtos, ou seja, que não mantenha, de forma fixa, a exposição destes produtos em logradouros públicos, inviabilizando a mobilidade urbana.
Durante a ação, os fiscais também observaram que havia uma carretinha acorrentada a uma árvore. Fiscais de Posturas em conjunto com os agentes de Trânsito fizeram a remoção do veículo, que foi encaminhado ao pátio da Prefeitura.
