Na noite desta quarta-feira (27), por volta das 20 horas e 30 minutos, a equipe da Polícia Rodoviária Federal do Tocantins (PRF) estava em fiscalização de rotina no KM 333 da BR 153 no município de Guaraí/TO, quando deram ordem de parada ao ônibus Mbenz/Mpolo Viaggio R, de cor branca.
Ao fiscalizar o bagageiro do veículo, foram encontrados 6 pássaros silvestres, sendo um “trinca-ferro” (Saltator similis) e cinco “coleirinhos” (Sporophila caerulescens), quatro machos e uma fêmea, dentro de uma bolsa fechada, sob a posse de um passageiro do ônibus.
Ao ser questionado sobre as aves, o homem alegou ter comprado na cidade de Ribeirão Preto/SP, onde residia.
Diante das informações obtidas, o passageiro foi então qualificado como autor do crime do artigo 29, § 1º, inciso III da lei 9605/98 (quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente).
A PRF apreendeu os passarinhos e, por ter sido lavrado o TCO no momento do flagrante, o homem seguiu viagem para São Mateus/MA com a sua família no mesmo ônibus.
Os pássaros foram entregues ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau/TO).
