Notícias do Tocantins – O aumento nos preços dos combustíveis no Tocantins levou o Procon estadual a notificar 13 distribuidoras que atuam na região. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (16) e busca esclarecer a formação dos valores repassados aos postos de combustíveis.
A decisão ocorre após consumidores relatarem aumentos rápidos e diferenças significativas nos preços praticados entre postos em diversas cidades. Em alguns casos, a variação foi registrada em curto intervalo de tempo, mesmo sem anúncio recente de reajustes por parte da Petrobras, o que levantou suspeitas sobre possíveis distorções na cadeia de distribuição.
De acordo com o Procon Tocantins, a ação tem caráter preventivo e visa garantir transparência ao consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O órgão quer verificar se os aumentos possuem justificativa legal, econômica e contratual.
O superintendente do Procon, Euclides Correia, afirmou que o monitoramento dos preços está sendo intensificado. Segundo ele, o objetivo é evitar práticas abusivas e assegurar que os reajustes tenham fundamento.
Como parte da apuração, as distribuidoras deverão apresentar, no prazo de três dias úteis, documentos fiscais e planilhas detalhando a composição dos preços, incluindo notas de compra e repasse. A análise desses dados permitirá identificar possíveis inconsistências ou irregularidades.
O diretor de fiscalização do órgão, Magno Silva, destacou que a notificação é apenas o início do processo. Caso sejam constatadas irregularidades na formação dos preços dos combustíveis, medidas administrativas poderão ser adotadas.
O cenário de alta tem impactado diretamente setores estratégicos, especialmente o transporte e o agronegócio, que dependem do óleo diesel. Produtores já relatam aumento nos custos operacionais, mesmo após medidas federais voltadas à desoneração tributária.
O Procon Tocantins orienta que consumidores denunciem possíveis abusos nos preços dos combustíveis por meio do Disque 151 ou pelo WhatsApp Denúncia (63) 9 9216-6840. As denúncias podem contribuir para novas fiscalizações e eventual aplicação de sanções.
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