Notícias do Tocantins – O Procon Tocantins notificou, nesta quarta-feira (7), a concessionária Energisa Tocantins para prestar esclarecimentos sobre falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica no setor Água Fria, em Palmas. A medida foi adotada após diversas reclamações de consumidores, que relataram oscilações constantes, interrupções frequentes, quedas diárias de energia, funcionamento do sistema em apenas uma fase e demora no restabelecimento do serviço.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a instabilidade no fornecimento tem provocado transtornos à população e comprometido o uso adequado de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. O Procon ressalta que a energia elétrica é um serviço público essencial e deve ser prestado de forma contínua, eficiente e segura, conforme determina o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na notificação, o Procon Tocantins solicita que a Energisa apresente, no prazo de 48 horas, uma justificativa formal para as constantes quedas e oscilações no fornecimento, além da demora no restabelecimento do serviço. A concessionária também deverá encaminhar um plano de ação ou cronograma, com prazos definidos, para solucionar os problemas apontados.
O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno da Silva, destacou que a concessionária tem a obrigação de manter os consumidores devidamente informados.
“Além de prestar um serviço adequado, a empresa deve fornecer informações claras e acessíveis à população sobre as interrupções no fornecimento de energia e o tempo necessário para o restabelecimento. A ausência dessas informações gera ainda mais prejuízos aos consumidores”, afirmou.
O Procon aguarda a manifestação da Energisa dentro do prazo estabelecido e reforça que seguirá acompanhando o caso para garantir a preservação dos direitos dos consumidores e a regularização do fornecimento de energia no menor tempo possível.
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