Notícias do Tocantins – O Procon Tocantins divulgou o balanço final da Operação “De Olho no Copo”, realizada entre os dias 23 e 31 de outubro em diversos municípios do Estado. A ação teve como objetivo fiscalizar lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas, verificando se os produtos estavam dentro do prazo de validade e em condições adequadas para consumo, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As equipes de fiscalização atuaram de forma simultânea em Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. Ao todo, 106 estabelecimentos foram vistoriados, resultando na apreensão de 1.470 produtos vencidos, em sua maioria bebidas alcoólicas, especialmente cervejas.
A operação registrou as seguintes apreensões:
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Araguaína: 590 produtos
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Palmas: 474 produtos
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Colinas do Tocantins: 179 produtos
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Dianópolis: 123 produtos
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Porto Nacional: 68 produtos
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Tocantinópolis: 36 produtos
Durante a ação, foram lavrados 21 Autos de Infração por comercialização de produtos com prazo de validade expirado. Além disso, 57 estabelecimentos receberam notificações por outras irregularidades, como ausência do CDC em local visível (11 empresas), falta de preços nos produtos (26 empresas) e inexistência da tabela informativa com os valores dos cigarros (20 empresas), exigida pelo Art. 220, §1º do Decreto Federal nº 7.212/2010.
“Nosso papel é garantir que os consumidores tenham segurança e que os fornecedores cumpram a legislação. A presença de produtos vencidos representa risco à saúde, e o Procon Tocantins continuará vigilante para coibir essas práticas”, afirmou o superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins.
O diretor de Fiscalização, Magno Silva, destacou o alcance e a importância da operação:
“As ações realizadas nos municípios mostram que o Procon Tocantins está presente em todo o Estado, atuando de forma preventiva e educativa, mas também com rigor quando há infrações. Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a lei.”
A Operação “De Olho no Copo” reforça o compromisso do Procon Tocantins com a proteção da saúde e segurança do consumidor, garantindo que os estabelecimentos comerciais cumpram as normas do CDC e ofereçam produtos de qualidade à população.
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