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Coletivo SOMOS protocola requerimentos na Câmara de Palmas pedindo isenção de IPTU para imóveis de pessoas com deficiência ou doenças crônicas. Proposta visa justiça fiscal e amparo social

O Coletivo SOMOS protocolou, nesta semana, um ofício junto à Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando que Palmas seja incluída nas investigações nacionais sobre práticas anticoncorrenciais no…

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou a prisão preventiva e determinou o retorno de Eduardo Siqueira Campos (Podemos) ao cargo de prefeito de…

O Coletivo SOMOS manifestou, nesta quinta-feira (17), repúdio à aprovação do Projeto de Lei 2159/21, que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A…

Palmas agora conta com uma nova ferramenta legal para combater os maus-tratos a animais em ambientes residenciais e comerciais. Entrou em vigor a Lei nº 3.211,…

Na última semana, o Coletivo SOMOS protocolou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 38/2025, que propõe a criação do Dia Municipal de…

A Câmara Municipal de Palmas sediou, nesta sexta-feira (16), uma audiência pública com foco na implantação da Política Municipal de Cultura Viva. A iniciativa, promovida pelo…

A Câmara Municipal de Palmas recebeu um projeto de lei e um requerimento do Coletivo SOMOS, liderado pelo co-vereador Alexandre Peara, que buscam ampliar a conscientização…