Browsing: Congresso Nacional

Câmara aprova PEC da Segurança Pública que permite transformar guardas municipais em polícias municipais. Em Palmas, Guarda Metropolitana poderá atuar com policiamento ostensivo

STF condena Chiquinho Brazão a 76 anos pela morte de Marielle Franco. Em 2024, bancada do Tocantins se dividiu ao votar prisão na Câmara

Levantamento da Transparência Internacional aponta indícios de irregularidades em emendas da bancada do Tocantins no Orçamento de 2025, com fracionamento de recursos destinados a projetos estruturantes

ATM convoca gestores do Tocantins para mobilização municipalista em Brasília, que discutirá projetos no Congresso com impacto bilionário aos cofres municipais

Apesar de orientações recebidas nos bastidores para não barrar a proposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto…

O Congresso derrubou 56 dos 63 vetos de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental, retomando o autolicenciamento, reduzindo competências de órgãos ambientais e flexibilizando regras sobre a Mata Atlântica. Especialistas apontam retrocesso histórico

A PEC da Segurança Pública, enviada pelo governo Lula ao Congresso, propõe a integração entre União, estados e municípios para fortalecer o combate ao crime organizado, mas enfrenta oposição de governadores. Entenda os principais pontos da proposta e sua tramitação

A criação de uma “bancada cristã” na Câmara dos Deputados levanta críticas sobre a violação do Estado laico e o uso político da fé. Entenda os argumentos e riscos desse projeto

Governador Laurez Moreira se reúne com Davi Alcolumbre em Brasília e defende projetos estratégicos para o Tocantins, como a aprovação da MP 1.318, a Hidrovia Araguaia–Tocantins e a BR-242

Deputados do Tocantins votaram a favor da PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara. Proposta amplia foro privilegiado e exige aval do Congresso para STF processar parlamentares