Browsing: ICMS

Com o objetivo de impactar positivamente a mesa dos tocantinenses, a Medida Provisória (MP) 20/2022 concede incentivo de 75% do crédito fiscal presumido do Imposto sobre…

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica no Tocantins foi reduzido de 25% para 18%, com decisão da gestão estadual, publicada…

Em acordo firmado com o Conselho de Política Fazendária (Confaz), nesta segunda-feira, 11, o Estado do Tocantins aderiu ao ICMS nº 114/22, alterando o Convênio de…

Buscando diminuir os impactos da inflação no orçamento das famílias e cidadãos tocantinenses, o Governo do Tocantins reduziu de 29% para 18% o imposto (ICMS) sobre…

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda, autorizou nessa segunda-feira, 16, a transferência de R$ 59.162.419,25 aos municípios tocantinenses. Os recursos são oriundos…