Browsing: impacto orçamento público

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, declarou inconstitucional o subteto do Tocantins, reconhecendo a desigualdade criada pela legislação estadual

O salário mínimo no Brasil deve passar de R$ 1.518 para R$ 1.630 em 2026, segundo projeção apresentada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)…