Browsing: licenciamento ambiental
O Congresso derrubou 56 dos 63 vetos de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental, retomando o autolicenciamento, reduzindo competências de órgãos ambientais e flexibilizando regras sobre a Mata Atlântica. Especialistas apontam retrocesso histórico
Coletivo SOMOS pede veto de Lula ao PL 2159/21 e critica bancada do TO por apoiar retrocesso ambiental
O Coletivo SOMOS manifestou, nesta quinta-feira (17), repúdio à aprovação do Projeto de Lei 2159/21, que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A…
Em votação realizada de forma híbrida – online e presencial – na madrugada desta quinta-feira, 17, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/21,…
“PL da Devastação”: Projeto de Lei ameaça meio ambiente e comunidades no Tocantins, alerta coalizão
Com a COP30 se aproximando, o Brasil enfrenta críticas pela tramitação do Projeto de Lei 2.159/2021, considerado o maior retrocesso ambiental das últimas quatro décadas. Apelidado…
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