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Divulgado resultado provisório da 3ª etapa do concurso para promotor de Justiça substituto
Foi publicado na última sexta-feira, 03, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins, edital com o resultado provisório da inscrição definitiva (sindicância de vida…
Famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas, terão risco à segurança avaliado por estudo técnico
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram, nesta terça-feira, 24, a área de aterro do antigo lixão de…
Na intenção de aferir o quadro epidemiológico da dengue em Gurupi e de avaliar as ações ou possíveis omissões do município no combate à doença, o…
Após de decisão do TJ-TO, Lizarda será obrigada a custear perícia sobre o descarte de resíduos sólidos
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e transferiu, do órgão ministerial para o Município de Lizarda, a obrigação de custear…
Começou a circular nesta quinta-feira, 12, campanha publicitária de alerta sobre o abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa resulta de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9º Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na tarde desta terça-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) com…
Atuação do MPTO resulta na implantação de projeto-piloto que visa evitar a superlotação no HGP
Motivado pela atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, aprovou, na…
MPE-TO, por meio de Ação Civil Pública, obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de Ação Civil Pública, obteve na Justiça decisão de mérito que obriga o Estado a reestruturar a ala…
MPTO apura se há irregularidades na contratação de empresa de combustíveis pelo Município de Peixe, com estimativa de gasto no valor de R$ 4 mi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil público com vistas a apurar possíveis irregularidades na contratação de empresa que fornece combustíveis para os…
MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco dos moradores do local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos do Estado e do Município de Palmas, na quarta-feira, 6, para discutir estratégias sobre a…
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