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Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet amplia prazos e fortalece acesso à cultura

Por Redação4 de fevereiro de 2026

A nova Instrução Normativa nº 29 da Lei Rouanet amplia prazos, fortalece a fiscalização e democratiza o acesso ao fomento cultural, destaca o Comitê de Cultura no Tocantins

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