Browsing: STJ

A Anvisa aprovou normas que regulamentam o cultivo, a produção e a pesquisa da Cannabis medicinal no Brasil, atendendo decisão do STJ e criando um novo marco regulatório nacional

Troca de acusações entre o governador Wanderlei Barbosa e o vice Laurez Moreira expõe crise política no Palácio Araguaia e aprofunda ruptura no Governo do Tocantins

STF forma maioria para confirmar o retorno de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins. Julgamento virtual referenda liminar que suspendeu afastamento determinado pelo STJ na Operação Fames-19

STJ concede prisão domiciliar à influenciadora Karol Digital, investigada por movimentar R$ 217,6 milhões em jogos ilegais. Namorado continua preso, e bens de luxo foram apreendidos

PF cumpre 24 mandados em Palmas e Santa Tereza do Tocantins contra familiares e aliados de Wanderlei Barbosa por suspeita de obstrução da Fames-19

A Polícia Federal cumpre 24 mandados em Palmas e Santa Tereza do Tocantins na Operação Nêmesis, que apura tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos da pandemia envolvendo o governador afastado Wanderlei Barbosa

PSD contesta ação no STF que pede retorno de Wanderlei Barbosa e alerta para uso indevido da ADPF em casos concretos

Defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, apresenta novo recurso no STF após negativa de habeas corpus. MPF defende manutenção do afastamento por suspeitas de corrupção e desvios na compra de cestas básicas

STF mantém afastamento do governador Wanderlei Barbosa. Barroso negou habeas corpus que pedia seu retorno ao cargo no Tocantins

Carlos Amastha protocola representação no MPTO contra o governador afastado Wanderlei Barbosa, pedindo cassação, ressarcimento de R$ 73 milhões e suspensão dos direitos políticos