Browsing: Tribunal de Justiça do Tocantins

Idoso de 75 anos é preso em Cristalândia para cumprir pena de oito anos por estupro de vulnerável contra criança de 9 anos. Condenação já havia transitado em julgado no Tocantins

Realizado neste domingo (26/6), em Palmas, Araguaína e Gurupi, o concurso do quadro geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que teve quase 29 mil…

O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e transferiu, do órgão ministerial para o Município de Lizarda, a obrigação de custear…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins publicou acórdão na última terça-feira, 26, confirmando a decisão de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Aliança…