O Tocantins alcançou um marco histórico na área cultural ao garantir a adesão dos 139 municípios à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com isso, o estado assegura um total de R$ 101,6 milhões em investimentos até 2029, sendo R$ 55 milhões destinados ao Governo do Estado e R$ 46 milhões aos municípios.
A conquista é resultado de uma articulação eficaz entre o Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), o Comitê de Cultura do Tocantins, prefeituras, artistas e produtores culturais. Para o coordenador-geral do Comitê, Kaká Nogueira, trata-se de um momento marcante:
“Este é um marco para a cultura tocantinense. A adesão unânime dos municípios reflete o compromisso coletivo em valorizar nossos artistas, tradições e patrimônios”, afirmou.
O chefe do escritório regional do MinC no Tocantins, Cícero Belém, destacou o planejamento e a cooperação entre os entes federativos como fatores essenciais para o sucesso:
“O Tocantins é exemplo de organização. Esses recursos vão transformar realidades, fomentar projetos locais e fortalecer a diversidade cultural.”
A secretária de Cultura do Estado, Roberta Martins, ressaltou que o próximo passo será a formação e capacitação de gestores culturais, além do acompanhamento da execução dos projetos.
Recursos serão aplicados em projetos, infraestrutura e valorização de saberes populares
A nova etapa da PNAB contempla três eixos principais:
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Fomento direto a trabalhadores da cultura e organizações culturais;
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Apoio a projetos que promovam bens e serviços culturais;
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Fortalecimento da diversidade cultural e dos saberes tradicionais.
Entre as ações previstas estão o apoio a Pontos de Cultura, editais para projetos, melhorias em infraestrutura cultural e a manutenção de espaços culturais. Os gestores têm até o dia 30 de junho de 2025 para executar pelo menos 60% dos recursos, conforme o Decreto nº 11.740/2025.
O que é a PNAB?
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc é considerada a maior política pública de fomento à cultura no Brasil, com R$ 3 bilhões previstos até 2027. No Tocantins, a divisão dos recursos segue critérios populacionais e de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), assegurando maior equilíbrio regional.
Próximos passos para os municípios tocantinenses
Após a aprovação dos Planos de Ação, cada prefeitura deve formalizar a adesão por meio da plataforma TransfereGov. A Secretaria de Cultura do Tocantins e o Ministério da Cultura seguirão prestando suporte técnico para garantir transparência e eficiência na aplicação dos recursos.
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