O Tocantins enfrenta um cenário preocupante no trânsito em 2024, com aumento de 50% na média mensal de mortes em comparação ao ano anterior. De acordo com dados do Painel de Monitoramento da Secretaria da Segurança Pública, o estado passou de 10 para 15 óbitos por mês, chegando a uma taxa de quase 39 vítimas fatais a cada 100 mil habitantes.
Entre os principais fatores de risco estão o excesso de velocidade, a condução sob efeito de álcool, o desrespeito à sinalização e a ausência de dispositivos de segurança viária, como faixas elevadas para pedestres. Em resposta ao agravamento do quadro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), tem intensificado cobranças aos órgãos responsáveis.
Segundo o promotor de Justiça João Edson de Souza, coordenador do Gaesp e membro do Conselho de Segurança Pública do Estado (Conesp/TO), o objetivo da atuação ministerial é acompanhar e fiscalizar as providências adotadas para prevenir e reprimir crimes de trânsito. “Buscamos garantir planejamento eficaz, com definição técnica de locais e frequência das blitzes, além da alocação adequada de recursos humanos e materiais”, destaca o promotor.
📋 Determinações do MPTO aos órgãos de segurança
O MPTO estipulou prazo de 45 dias para que a Secretaria da Segurança Pública, o Comando-Geral da Polícia Militar e o Detran-TO apresentem respostas formais sobre os seguintes pontos:
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Planejamento de ações integradas para redução de crimes de trânsito;
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Critérios técnicos utilizados nas blitzes e fiscalizações;
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Estatísticas detalhadas de acidentes com vítimas, feridos e mortes;
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Previsão orçamentária para ações fiscalizatórias;
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Medidas adotadas para cumprimento das metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), as Promotorias de Justiça com atuação criminal e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) também foram oficiados sobre a instauração do procedimento administrativo, com vistas a ampliar o controle e a fiscalização sobre os índices de mortalidade no trânsito.
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