O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul avançou nesta sexta-feira (9) após os países do bloco europeu aprovarem provisoriamente o texto do tratado. A informação foi confirmada por diplomatas ouvidos pelas agências France Presse e Reuters.
Com a decisão, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está autorizada a assinar formalmente o acordo na próxima segunda-feira, 12, durante compromisso oficial no Paraguai. A formalização do resultado, no entanto, ainda depende do envio das confirmações por escrito por parte dos Estados-membros até as 17h (horário de Bruxelas), o equivalente a 13h no Brasil.
Caso o procedimento seja concluído dentro do prazo, o tratado poderá avançar para as etapas finais de implementação. O acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além da adoção de regras comuns para o comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
A iniciativa pode resultar na maior área de livre comércio do mundo, conectando os mercados da Europa e da América do Sul. Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o acordo amplia o acesso a um mercado estimado em cerca de 451 milhões de consumidores, com possíveis impactos sobre a indústria nacional e o agronegócio.
Apoio suficiente apesar das resistências
De acordo com fontes diplomáticas, a maioria dos 27 países da União Europeia votou a favor do acordo durante reunião de embaixadores em Bruxelas. Para a aprovação provisória, era necessário o apoio de ao menos 15 Estados-membros que representassem 65% da população do bloco, critério que foi alcançado.
A decisão ocorreu apesar da oposição de países como França, Irlanda, Hungria e Polônia, que manifestaram preocupações relacionadas aos impactos do tratado sobre seus setores agrícolas.
Na véspera da votação, o presidente francês Emmanuel Macron reiterou que a França votaria contra o texto, afirmando que os benefícios econômicos seriam limitados para o país e para o bloco europeu. Produtores rurais franceses também demonstram resistência, alegando concorrência com produtos latino-americanos submetidos a regras ambientais diferentes.
A Irlanda também se posicionou contrariamente ao acordo. O primeiro-ministro Simon Harris declarou que o país não apoia o tratado nos termos apresentados.
Apoio da Itália foi decisivo
O avanço do acordo foi influenciado pela sinalização positiva da Itália nos últimos dias, considerada decisiva para a formação da maioria necessária. O governo italiano havia condicionado seu apoio à adoção de medidas de proteção ao setor agrícola.
Em dezembro, durante debates no Conselho Europeu, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o aval dependeria da consideração dessas demandas. A Comissão Europeia, por sua vez, propôs acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores, medida classificada por Meloni como um “passo positivo e significativo”.
O ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida, afirmou que a União Europeia passou a discutir o aumento, e não a redução, dos recursos voltados à agricultura italiana no período de 2028 a 2034.
Negociação iniciada em 1999
As negociações entre a União Europeia e o Mercosul tiveram início em 1999. Após mais de 25 anos de debates, o acordo avança agora para a fase final dentro do bloco europeu, abrindo caminho para a assinatura formal e os procedimentos de ratificação pelos países envolvidos.
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