Notícias do Tocantins – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que investiga possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Porto Nacional. As apurações envolvem suspeitas de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa.
Nesta etapa, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), além de duas ordens de suspensão de funções públicas, que resultaram no afastamento de servidores municipais. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
De acordo com a PF, a investigação aponta que um grupo de servidores, em parceria com empresários, teria direcionado contratos públicos para empresas específicas, possibilitando o superfaturamento de obras orçadas em mais de R$ 15 milhões.
A primeira fase da operação, realizada em fevereiro deste ano, já havia identificado indícios de manipulação em processos licitatórios. Segundo a polícia, empresas ligadas ao mesmo grupo familiar simulavam concorrência para vencer contratos, apresentando orçamentos distintos, mas compartilhando endereço, contador, telefone e até subcontratando entre si.
Na ocasião, dois suspeitos foram presos em flagrante com armas e munições. A Prefeitura de Porto Nacional declarou que os contratos investigados, referentes à construção de pontes nos córregos Manuel Corrêa e Prata, somam R$ 683 mil e foram realizados dentro das normas legais.
Conforme a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato, desvio de recursos e associação criminosa. As penas, se somadas, podem chegar a 23 anos de prisão, além de multa.
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