Notícias do Tocantins – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, na última terça-feira (30), uma portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, o cronograma reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos aplicáveis aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com a norma, apenas um feriado nacional cairá no fim de semana em 2026: o Dia da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, um domingo. As demais datas ocorrerão em dias úteis, o que pode impactar o planejamento administrativo e o funcionamento de serviços públicos ao longo do ano.
A portaria determina que o calendário deve ser observado sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais à população. Entre os pontos facultativos estão datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, como o período de Carnaval, Corpus Christi, o Dia do Servidor Público federal, além das vésperas de Natal e do Ano Novo.
O texto também prevê que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, quando declarados em lei municipal, poderão ser observados pelas repartições federais localizadas nessas regiões.
Por outro lado, a portaria veda a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto no documento e proíbe a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos de feriados estaduais oficiais.
📅 Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
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1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
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16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
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17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
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18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
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3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
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20 de abril – Ponto facultativo
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21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
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1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
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4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
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5 de junho – Ponto facultativo
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7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
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12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
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28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
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2 de novembro – Finados (feriado nacional)
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15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
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20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
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24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
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25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
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31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
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