Na última semana, o Coletivo SOMOS protocolou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 38/2025, que propõe a criação do Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual. A iniciativa pretende inserir a data de 18 de maio no calendário oficial da Capital, em alinhamento com a mobilização nacional que relembra o caso Araceli — símbolo da luta contra a violência sexual infantojuvenil no Brasil.
A proposta tem como foco a conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual por meio de ações educativas, palestras e campanhas de sensibilização nas escolas e espaços comunitários. Além disso, o projeto visa fortalecer as redes de proteção e fomentar políticas públicas voltadas ao acolhimento e à reparação das vítimas.
Para Thamires Lima, porta-voz do Coletivo SOMOS, a iniciativa representa um avanço na luta pelos direitos humanos. “O silêncio e a impunidade não podem mais ser regra. Precisamos criar instrumentos que deem visibilidade à gravidade da violência sexual e que mobilizem o poder público e a sociedade civil para enfrentar essa realidade com seriedade”, destacou.
A covereadora Elba Bruno reforçou a importância de ações concretas e políticas públicas eficazes. “A violência sexual deixa marcas profundas e muitas vezes invisíveis. Ao instituir essa data, reforçamos a necessidade de olhar para essas vítimas com empatia, estrutura e políticas eficazes de proteção”, afirmou.
Já a covereadora Luciely Oliveira ressaltou o papel fundamental da educação na prevenção. “Falar sobre violência sexual nas escolas, com responsabilidade e cuidado, é essencial. Crianças e adolescentes precisam saber identificar situações de abuso e ter canais seguros para denunciar”, concluiu.
Com a tramitação do projeto na Câmara de Palmas, a expectativa é que a proposta seja debatida ainda neste semestre, envolvendo entidades da sociedade civil e órgãos públicos voltados à proteção da infância e juventude.
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