Notícias do Tocantins – O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada ao incentivo da permanência escolar, chega a 2026 consolidado como uma das principais políticas públicas de combate à evasão escolar no Tocantins. Criado pela Lei nº 14.818, sancionada em janeiro de 2024, o programa já apresenta resultados expressivos em todo o país.
No Tocantins, os dados indicam uma mudança significativa no cenário educacional. Em apenas dois anos, a evasão escolar no ensino médio caiu 42%. A taxa de abandono, que era de 3,8% em 2022, recuou para 2,2% em 2024, demonstrando avanço consistente na permanência dos estudantes nas salas de aula.
Outros indicadores também reforçam esse impacto positivo. A reprovação apresentou redução de 5%, enquanto a distorção idade-série caiu 54% até 2025, um dos principais desafios históricos da educação pública brasileira.
O alcance do programa Pé-de-Meia no estado também chama atenção. Ao todo, 61.460 estudantes tocantinenses já foram beneficiados, o equivalente a cerca de 60% dos alunos da rede pública. O investimento do Governo Federal tem garantido melhores condições para que jovens em situação de vulnerabilidade permaneçam na escola e avancem na trajetória educacional.
O perfil dos beneficiários evidencia o papel social da política pública. Entre os estudantes atendidos no Tocantins, 51,7% são meninas e 84,1% são negros, entre pretos e pardos. Além disso, 1.627 estudantes indígenas passaram a receber o incentivo desde a criação do programa, ampliando o acesso à educação entre populações historicamente excluídas.
Voltado a estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único, o CadÚnico, o Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro mensal de R$ 200, condicionado à frequência escolar. Os alunos também recebem R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esse valor é depositado em poupança e liberado após a conclusão do ensino médio. Há ainda um bônus adicional para participação no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, estimulando a continuidade dos estudos.
Em nível nacional, o programa Pé-de-Meia também apresenta resultados relevantes. Já são cerca de 5,6 milhões de estudantes atendidos em todo o país, com investimento estimado em R$ 18,6 bilhões. Os dados apontam uma redução de 43% na evasão escolar em âmbito nacional.
Com execução em parceria com estados e municípios, que são responsáveis pela identificação e acompanhamento dos estudantes, o Pé-de-Meia se consolida como uma política estruturante do Governo Federal, ao combinar incentivo financeiro, permanência escolar e promoção da inclusão social.
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