Notícias do Tocantins – A grave crise financeira que atinge diversas cidades do Tocantins chegou com intensidade a Porto Nacional. Enfrentando dificuldades para manter os salários dos servidores em dia, o prefeito Ronivon Maciel (União Brasil) deu início a um plano emergencial de ajuste fiscal que inclui a exoneração de cerca de 200 funcionários municipais, entre comissionados e contratados temporários, a partir desta quarta-feira (15).
Segundo o Executivo municipal, outras 100 demissões ainda estão em análise e podem ocorrer nas próximas semanas, conforme a Prefeitura busca se adequar aos limites legais de gastos com pessoal.
Além das exonerações, o plano prevê fusão de secretarias e autarquias, além de redução de despesas de custeio. A gestão também avalia mudanças na rede municipal de saúde, com ajustes nos horários de atendimento das unidades.
De acordo com o secretário da Fazenda e presidente do comitê gestor, Saulo Costa, o município enfrenta atualmente um déficit mensal superior a R$ 3 milhões. A expectativa é que, com as medidas, o valor caia para R$ 1 milhão em um primeiro momento, com o objetivo de equilibrar o orçamento nos próximos meses.
“Chegamos a um ponto que não queríamos. A frustração de receitas, a queda dos repasses de ICMS e a baixa liberação de emendas parlamentares nos obrigam a adotar medidas duras, mas necessárias. O prefeito determinou as ações com responsabilidade para garantir a sobrevivência financeira do município”, afirmou Costa.
A situação de Porto Nacional reflete um cenário de colapso fiscal que vem sendo registrado em várias prefeituras tocantinenses, onde a queda na arrecadação e os atrasos em repasses estaduais têm comprometido o pagamento da folha salarial e a manutenção de serviços públicos essenciais.
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