Notícias do Tocantins – O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, publicou em edição extraordinária do Diário Oficial deste sábado (10) dois decretos que estabelecem medidas emergenciais para enfrentar os danos provocados pelo forte vendaval que atingiu a Capital, especialmente o Jardim Taquari, nos dias 8 e 9 de janeiro.
O Decreto nº 2.840/2026 declara situação de emergência nas áreas afetadas pelo desastre, classificado como vendaval, com validade inicial de 180 dias. A medida autoriza o Município a adotar ações imediatas e integradas para atendimento à população, recuperação das áreas atingidas e reconstrução dos danos causados.
Com a decretação da emergência, todos os órgãos municipais ficam autorizados a atuar de forma conjunta com a Defesa Civil, mobilizando recursos humanos, materiais e logísticos disponíveis. O decreto também permite, em caráter excepcional, a contratação direta de serviços e a aquisição de materiais essenciais sem licitação, conforme a legislação vigente. Em situações de risco, as equipes poderão ingressar em imóveis para prestar socorro ou determinar evacuações, com foco na preservação de vidas.
Já o Decreto nº 2.841/2026 regulamenta, de forma excepcional, a concessão de benefícios eventuais às famílias e pessoas diretamente atingidas pelo vendaval, com o objetivo de garantir proteção social imediata e reduzir os impactos do desastre.
Entre os benefícios previstos estão auxílio financeiro temporário de até 170 Unidades Fiscais do Município de Palmas (UFIPs), concedido em até três parcelas mensais; distribuição de cestas básicas, água, kits de higiene, colchões e outros itens essenciais; fornecimento de materiais de construção para reparos emergenciais; aluguel social no valor de 174 UFIPs para famílias com residências interditadas ou destruídas, pelo período de até três meses, prorrogável mediante avaliação técnica; além de acolhimento provisório em abrigos, quando necessário.
As famílias afetadas seguem sendo assistidas pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher, em conjunto com a Defesa Civil e outros órgãos municipais. Na tarde deste domingo (11), a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação disponibilizou cerca de três mil telhas para atender as residências danificadas.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos reforçou o compromisso da gestão municipal com as famílias atingidas. “Estive nas casas afetadas pelo vendaval e o sentimento é de responsabilidade social. Nossas equipes estão mobilizadas para garantir suporte e preservar a dignidade humana de todos”, afirmou.
A primeira-dama e secretária municipal de Ação Social e da Mulher, Polyanna Siqueira Campos, destacou a atuação integrada das equipes. Segundo ela, uma força-tarefa com a participação de todas as secretarias municipais está em campo, realizando atendimentos emergenciais e diagnósticos sociais para assegurar proteção e dignidade às famílias. “Além do suporte estrutural, nossas equipes têm levado acolhimento às pessoas atingidas”, pontuou.
Na tarde deste domingo, cerca de 100 voluntários, em sua maioria servidores públicos municipais, receberam orientações da Defesa Civil para a realização de busca ativa de famílias impactadas pelo vendaval no Jardim Taquari.
De acordo com a secretária, o gabinete de crise instalado na região seguirá ativo ao longo da semana, até que todos os moradores afetados sejam devidamente identificados, cadastrados e assistidos com a concessão dos benefícios socioassistenciais. Entre as ações prioritárias estão a avaliação dos danos sociais, habitacionais e de subsistência, além da viabilização do acesso aos auxílios previstos nos decretos.
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