Notícias do Tocantins – O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) celebrou, nesta quarta-feira, 4, seus 37 anos de atuação com a realização de uma Sessão Solene Especial no Auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, na sede administrativa da Corte. A cerimônia reuniu autoridades estaduais e municipais, servidores, representantes da sociedade civil e convidados.
Participaram do evento o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, além de conselheiros, membros do Ministério Público de Contas e lideranças institucionais.
Durante a solenidade, o governador destacou a relevância do Tribunal de Contas para o fortalecimento da administração pública. Segundo Wanderlei Barbosa, o TCE exerce papel essencial ao orientar gestores e garantir maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos.
O presidente do TCE-TO, Alberto Sevilha, ressaltou a trajetória da Corte desde a criação do Estado e o processo de consolidação institucional ao longo das últimas quase quatro décadas. Ele enfatizou o compromisso do Tribunal com o controle externo, o diálogo com os gestores e a modernização permanente de suas práticas.
Homenagens institucionais
A programação foi marcada pela entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Contas, destinada a pessoas e instituições que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento do Tocantins. Também foi entregue a Medalha do Mérito Funcional, concedida a servidores que se destacam pelo desempenho e dedicação ao serviço público.
Entre os homenageados com o Colar do Mérito estiveram autoridades religiosas, representantes de entidades civis, lideranças institucionais e profissionais de diferentes áreas, reconhecidos pela contribuição social e institucional ao Estado.
Posse do novo procurador-geral de Contas
Durante a sessão solene, foi realizada a posse do novo procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC-TO), Marcos Antônio da Silva Modes, para o biênio 2026–2027. Ele assumiu o cargo oficialmente em 1º de janeiro deste ano.
Em seu pronunciamento, o novo procurador-geral destacou que o papel do Tribunal de Contas vai além da fiscalização, atuando também de forma preventiva e orientadora, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social e para a segurança jurídica dos atos administrativos.
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, afirmou que a solenidade simboliza a maturidade institucional do TCE-TO e do próprio Estado. Ele também relembrou a trajetória histórica do Tribunal e ressaltou a importância do controle externo para o fortalecimento da gestão pública.
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37 anos do TCE-TO
Criado pela Lei Estadual nº 001/89, de 23 de janeiro de 1989, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins foi instalado em 5 de maio de 1989, em Miracema do Tocantins, então capital provisória do Estado.
Ao longo de seus 37 anos, o TCE-TO consolidou-se como uma instituição fundamental para a fiscalização dos recursos públicos, o incentivo ao controle social e a avaliação dos resultados das políticas públicas, atuando em defesa do interesse coletivo e dos direitos do cidadão.
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